Parlamentarismo, presidencialismo ou semi-presidencialismo?

O parlamentarismo é o sistema de governo em que o poder legislativo é composto por um parlamento eleito pelo povo, que exerce maior poder, tendo em vista que escolhe o representante do poder executivo e que os membros do executivo também são membros do próprio parlamento. Nesse sistema existe a divisão entre Chefe de Estado e Chefe de Governo. O primeiro representa a legitimidade e a continuidade do Estado, podendo ter figuração simbólica. O segundo, é quem realmente executa as políticas públicas. Muitas vezes não exerce mandato fixo e pode ser removido pelo parlamento a qualquer tempo. Geralmente é chamado de Primeiro-Ministro.

Já no presidencialismo, a primeira diferença é que o presidente é eleito pelo voto popular. Não há distinção clara entre chefe de governo e chefe de Estado. Ele é responsável por coordenar a execução das políticas públicas, a escolha dos ministros que trabalharão no seu governo, de exercer poder de veto em projetos de lei advindos do Legislativo, entre outras funções. O presidente, nesse sistema, detém muito mais poder do que o primeiro-ministro e custa muito mais esforço para sair do cargo no caso de fazer uma má gestão.

O semi-presidencialismo funciona como uma mistura dos dois modelos anteriores. O presidente é eleito pelo povo, mas é apenas chefe de estado, pois o chefe de governo é o primeiro-ministro, como no parlamentarismo. Mas, ao contrário do parlamentarismo, o presidente tem funções mais do que figurativas, ele pode dissolver o parlamento, nomear o primeiro-ministro e até demiti-lo, bem como cuidar da política externa do país. Como se evidencia, é dado poder demais a uma pessoa só. E, ainda, pelo fato de serem eleitos presidente e primeiro-ministro separadamente, pode haver dificuldade de consentimento pela divergência político-ideológica.

Sendo assim, o mais eficaz para o Brasil é o Parlamentarismo. O Brasil já sofreu dois impeachments na sua história, demonstrando que a governabilidade nem sempre acontece da melhor forma com a escolha do voto popular e, ainda, que durante esses percursos de retirada à força do Presidente da República o país sofreu muito prolongadamente econômica e socialmente com os erros dos maus gestores.

Ainda mais porque no Brasil nós vivemos o chamado presidencialismo de coalisão, pela quantidade enorme de partidos que temos e a dificuldade inerente de se alcançar maioria no parlamento. Sem maioria de acordo com algum objetivo resta muitíssimo difícil tomar decisões sem antes negociar favores com cada um dos partidos envolvidos.

O que aconteceria se o Brasil fosse parlamentarista? Num primeiro momento, assim que o chefe do executivo fizesse algo inapropriado, ele seria substituído imediatamente, não parando a administração pública federal e a economia, como já aconteceu. Em segundo lugar, as decisões seriam mais ágeis e com menos troca de favores, como acontece hoje em dia. E, por fim, não haveria a expectativa da “figura do salvador da pátria”, a qual presidentes populistas costumam vestir-se a fim de ganharem eleições, mas, obviamente, nunca cumprindo com a expectativa, tendo em vista que as decisões políticas são muito mais complexas, precedidas de estudo e diálogo, e não com autoritarismo proveniente de um representante apenas.

 

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